Ao aplicar corretamente um regime especial, sua empresa pode:

• Suspender ou eliminar tributos como II, IPI, PIS, COFINS, ICMS e AFRMM;

• Evitar pagamento antecipado de impostos sobre mercadorias que ainda não serão nacionalizadas;

• Ganhar mais prazo e flexibilidade para o uso, industrialização ou reexportação de bens;

• Aumentar a competitividade do produto final, reduzindo o custo total da operação.

 

Principais Regimes Especiais que Geram Economia

 

🔹 Drawback

Um dos regimes mais utilizados. Permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos importados que serão utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação.

Modalidades:

• Suspensão – Isenta os tributos no momento da importação, mediante compromisso de exportação futura.

• Isenção – Para reposição de insumos já utilizados em produtos exportados.

• Restituição – Devolução de tributos pagos (pouco utilizada atualmente).

💡 Ideal para indústrias exportadoras.

 

🔹 Ex-Tarifário

Permite a redução temporária do Imposto de Importação (II) sobre bens de capital e de informática sem produção nacional equivalente.

Excelente para empresas que importam máquinas, equipamentos e tecnologia.

 

🔹 Admissão Temporária

Permite a entrada de bens no Brasil com suspensão total ou parcial de tributos, desde que tenham prazo determinado para reexportação.

Pode ser utilizada para:

• Equipamentos para feiras e eventos;

• Bens para testes, pesquisa ou manutenção;

• Máquinas alugadas para prestação de serviços.

Garante flexibilidade e economia para operações pontuais.

 

🔹 Entreposto Aduaneiro

Permite armazenar mercadorias em local alfandegado com suspensão dos tributos, até que se decida por nacionalizar ou reexportar os produtos.

Excelente para gestão de estoque e planejamento fiscal.

 

Como Saber Qual Regime se Aplica à Sua Empresa?

A escolha do regime ideal depende de fatores como:

• Finalidade da importação (uso próprio, revenda, transformação);

• Natureza do produto;

• Projeto logístico e fiscal da empresa;

• Destino da mercadoria (mercado interno ou externo).

Por isso, contar com uma consultoria especializada em comércio exterior é fundamental para:

✅ Avaliar a viabilidade do regime;
✅ Cuidar da documentação e dos trâmites legais;
✅ Acompanhar o processo junto à Receita Federal e órgãos anuentes;
✅ Monitorar os prazos e garantir o cumprimento das obrigações.

 

Conclusão

Reduzir custos na importação não depende apenas de negociação com fornecedores ou redução de frete. A verdadeira economia vem do uso estratégico dos regimes especiais, que podem representar uma diferença significativa na competitividade da sua empresa no mercado.

No Grupo Ribeiro & Mundial, atuamos há mais de 70 anos no comércio exterior, oferecendo consultoria especializada e suporte completo em regimes especiais, desembaraço aduaneiro e planejamento logístico internacional.

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